Presos do regime semiaberto curtem a vida ao invés de trabalhar

O Fantástico seguiu o passo de 28 presos do semiaberto. Flagramos 20 na boa vida. Todos devem voltar para o regime fechado

Usina vai indenizar empregado por mudar cláusula de seu seguro de vida

porque a empresa de forma unilateral retirou de seu seguro de vida a clásula de cobertura de

Consumidor idoso não pode ter prestação do seguro de vida reajustada em função da idade

vida que vinham sendo cancelados pela empresa por não terem sido aceitos novos valores a serem cobrados em função do avanço da idade dos segurados.

Pais que não garantem sequer a vida dos filhos perdem poder de família

O casal teve quatro filhos - dois já mortos por desnutrição e desidratação.

Moralidade eleitoral e a questão da análise da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos.

Glaucio Pinto Garcia é Bacharel em Direito (UCSal), especialista em Direito Público pela UNYAHNA/JusPodivm.

Trabalhador acidentado terá plano de saúde e pensão mensal por toda a vida.

Na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Copel tentou reformar essas condenações, sem sucesso.

Homem que matou para receber seguro de vida é condenado em Caxias do Sul

Dezessete anos de reclusão em regime inicial fechado. Esta foi a pena imposta pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul a Valdir Frisch, em julgamento realizado na última quarta-feira, 14. Em 17 de junho de 1999, ele matou a facadas e por esgorjamento a empregada doméstica Lourdes Dilse dos Santos Pianoski, com a qual convivia maritalmente havia três meses.

Terceira Turma considera legal pensão fixada com base em expectativa de vida

expectativa de vida do brasileiro. A possibilidade de limitar no tempo o pagamento de pensão mensal pela

Ex-marido deve manter padrão de vida de filhos e ex-mulher

O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.

Empregadora responde por contratação de seguro de vida em grupo inválido

Apelação. Ação de cobrança. Seguro de vida. Exames prévios. Obrigação da seguradora.

A seguradora tem a obrigação de manter a mesma conduta, tanto na contratação, quanto no momento do sinistro, sob pena de ficar evidenciada a má-fé e o enriquecimento indevido.

Alimentos provisórios pleiteados ao avô. Obrigação complementar. Fixação. Padrão de vida do alimentante.

O relatório é, em parte, o confeccionado por ocasião da decisão que apreciou o pedido de efeito suspensivo, que ora transcrevo.

Incapacidade permanente parcial dá direito a indenização por invalidez prevista em seguro de vida coletivo.

das suas funções, é devida a indenização prevista no seguro de vida em grupo contratado pela empresa por força de convenção coletiva.

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Previdenciário. Contagem de tempo de serviço. Aspirante à vida religiosa. Possibilidade.

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

existenciais que conduzam a perspectiva democrática inclusiva. Enquanto instrumento de realização da vida

O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

normativos para eu o trabalhador possa usufrui de uma melhor qualidade de vida. Trata-se de concreção dos